Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A empresa por telefonia Oi informou ao Comércio, por meio de fato relevante, de que entrou hoje utilizando pedido por recuperação judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças por credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina por trabalho, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual nãeste reconheceu este contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

A Prefeitura do Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte tem direito a correçãeste monetária Acerca restituiçãeste de tributos nos casos em que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviço do streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado o I..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do créditos por Cofins sobre gastos utilizando frete e armazenamento por suplementos revendidos com suspensão, isenção, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensão em incidente por resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até este POR DIA 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

O Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto por certidãeste de dívida at..

Discussões Derivado do valores por cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um caminho alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir um novo produção, decidiu apostar na Uber como MANEIRA do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Bla..

Este Judiciário nãeste pode assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões por pessoas que dependem da continuidade da prestaçãeste por serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Após longa negociaçãeste usando as empresas, o Ministé especialmenterio do Trabalho estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Bastante do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A verifique aqui obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

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